Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso

A omissão do recorrente que não junta aos autos principais a cópia de agravo somente impede o seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.

Décima segunda edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reunirá especialistas em São Paulo

A cidade de São Paulo vai receber a XII edição do Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania